Mega Agrupamento de Escolas

(Carta das:)   Associações de Pais dos Agrupamentos de Escolas Vergílio Ferreira e São Vicente

Exmo. Senhor, Ministro da Educação e Ciência
Professor Nuno Crato
c/c:   ??

Lisboa, 27 de janeiro de 2013
Assunto: O novo “mega-agrupamento” Vergílio Ferreira/São Vicente (Lisboa)

      Excelência,
     As notícias sobre a constituição do agrupamento acima referenciado causaram surpresa e sérias preocupações junto dos pais e encarregados de educação (EE) das escolas envolvidas, levando à análise conjunta da situação por parte das várias Associações que os representam, dando origem a esta exposição.
    Em primeiro lugar, orientam as melhores práticas que uma decisão desta natureza, pelo impacto que tem, deva ser acompanhada de um plano de comunicação cuidado, acautelando as necessidades de informação das várias partes interessadas, onde se incluem, com o devido destaque, os pais e encarregados de educação. Infelizmente, esse plano não existiu e os canais de comunicação utilizados pelo Ministério – imprensa e site - foram claramente desajustados ao público-alvo prioritário da informação.
    Assim, e considerando:
. que a decisão parece estar tomada e a informação é escassa e insuficiente para que os pais e EE possam reagir ou desempenhar eficazmente o seu papel na comunidade educativa e neste novo contexto;
. que este Agrupamento assume uma dimensão (quase 4000 alunos) que o torna num dos maiores do país,
entendem os pais e EE estar na posse da legitimidade para solicitar, com urgência os seguintes esclarecimentos:
- Qual o conceito associado aos “mega-agrupamentos”?
- Que estudos foram desenvolvidos e/ou 'benchmark' e qual o impacto esperado sobre o sucesso escolar?
- Quais os mecanismos previstos para garantir a alegada economia de meios?
- Quais os mecanismos previstos para garantir que a componente pedagógica não vai ser "absorvida" pela administrativa e tem salvaguardado o seu espaço próprio?
- Quais as orientações metodológicas e de gestão para esta nova realidade – indispensáveis perante a ruptura inevitável com o modelo anterior - e de que forma estão a ser transmitidas aos responsáveis dos agrupamentos?
- Qual o modelo de governação da escola preconizado? Por exemplo, está previsto o reforço do papel dos coordenadores intermédios (por disciplina)?
- De que forma a não presença dos pais no Conselho Pedagógica encaixa nesta estratégia? Qual o valor acrescentado?
- Quais foram os fundamentos que, em particular, levaram à criação do mega-agrupamento “Vergílio/São Vicente” e que análise – necessariamente ponderada – esteve na sua origem? O que se espera de positivo desta medida?
     Solicita-se, ainda, uma audiência com o Sr. Ministro para, presencialmente, nos serem transmitidas as respostas às questões enunciadas e serem ouvidas as nossas preocupações.
     Na posse destes esclarecimentos, as Associações de Pais decidirão a posição a tomar relativamente ao que, à partida, se afigura como uma decisão que comporta riscos demasiado elevados para a qualidade do ensino no contexto destas escolas.
     Com os melhores cumprimentos,
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